Campanha de atualização dos rebanhos inicia em 11 de maio; veja o que fazer
Este ano, além da declaração, produtores de bovinos e bubalinos passam a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária, o FUNDESA-PEC
O Estado de São Paulo inicia, na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, a Campanha de Atualização de Rebanhos do primeiro semestre. A partir da retirada da vacinação contra a Febre Aftosa em 2023, o produtor rural passa, em caráter obrigatório, a ter que atualizar seus rebanhos junto ao sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE).
A Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que produtores devem declarar todas as espécies presentes em suas propriedades até o dia 14 de junho. Devem ser atualizados, além dos bovinos, os rebanhos de búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda.
A não declaração pode acarretar o bloqueio da movimentação dos animais e a inviabilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) com possibilidade de sanções administrativas. A declaração pode ser feita diretamente no sistema GEDAVE. Outra forma de efetuar a declaração é pessoalmente em uma das Unidades da Defesa Agropecuária. Os endereços estão disponíveis em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos
A partir de 2026, uma novidade para proprietários de bovinos e bubalinos que passam, além de declararem seus rebanhos, a contribuírem com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC), o seguro paulista para a Febre Aftosa. O Fundesa-PEC vai agilizar respostas em casos da doença nos rebanhos paulistas.
O Fundesa-PEC será abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. A cobrança ocorrerá durante a atualização cadastral obrigatória, realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro. Para 2026, o valor previsto é de R$ 1,06 por animal.
