Projeto de IPTU do prefeito Coronel Fábio divide opiniões em Rio Preto

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto analisou, no início de setembro, o projeto do Executivo que altera as regras de cobrança do IPTU na cidade. O tema entrou em pauta na 32ª sessão ordinária de 2025, mas recebeu pedido de vista por duas sessões e deve voltar ao plenário para votação ainda neste mês.

De acordo com a Prefeitura, a proposta busca modernizar a legislação tributária e ampliar benefícios fiscais. Se aprovada, quase metade dos imóveis do município teria direito à isenção total do imposto ou a algum tipo de desconto no valor final. A medida, segundo o Executivo, visa reduzir a carga sobre famílias de baixa renda e imóveis de menor valor.

Apesar da justificativa, vereadores da oposição e representantes de bairros afirmam que a proposta também pode gerar aumentos expressivos para outra parte da população. Moradores de regiões valorizadas e imóveis maiores estariam entre os mais impactados com reajustes que, segundo críticos, podem pesar no orçamento das famílias.

A polêmica mobilizou a população. No dia 8 de setembro, lideranças comunitárias e moradores participaram de debate no plenário, pedindo mais clareza nos critérios de isenção e demonstrando preocupação com possíveis desigualdades na cobrança. O assunto voltou à tona na sessão ordinária, com manifestações de parlamentares contrários ao texto atual.

Com o pedido de vista, a votação foi adiada. A expectativa é que novos estudos sobre os impactos fiscais e sociais sejam apresentados antes da decisão final.

Se aprovada, a lei poderá alterar de forma significativa a arrecadação municipal e influenciar o orçamento de 2026, tornando o IPTU um dos principais pontos de debate político e econômico em Rio Preto neste ano.