Santa Fé do Sul assina concessão de lotes no Distrito Industrial V para impulsionar empregos e renda

A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul deu mais um passo importante rumo ao fortalecimento da economia e à geração de empregos com a assinatura, nesta quinta-feira, 26 de junho, de 07 contratos de concessão onerosa de uso de lotes no Distrito Industrial V. Os contratos foram celebrados com empresários habilitados por meio de chamada pública, dentro das normas da Lei Municipal nº 4.691/2024. Outros cinco que já foram contemplados estarão assinando os respectivos contratos nos próximos dias.

O ato solene ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença do Prefeito Evandro Mura, do vice-prefeito Capitão Benitez, além de secretários e representantes dos novos concessionários. O distrito está estrategicamente localizado às margens da Rodovia Euclides da Cunha, sentido São Paulo–Mato Grosso do Sul, oferecendo infraestrutura completa: asfalto, rede de água e esgoto, iluminação pública e fácil acesso logístico — um diferencial para o crescimento dos negócios.

Incentivo ao empreendedorismo e geração de empregos

Durante o evento, o prefeito Evandro Mura destacou que o incentivo ao empreendedorismo e à criação de empregos é um compromisso do seu governo: “Estamos investindo no desenvolvimento da cidade com ações concretas. A assinatura desses contratos representa oportunidades reais de crescimento econômico, de fortalecimento das empresas locais e, sobretudo, da geração de renda e de novos postos de trabalho para a nossa população.”

O vice-prefeito Capitão Benitez também ressaltou a importância da iniciativa: “Cada lote entregue aqui hoje simboliza uma nova possibilidade de sucesso. São empresários que acreditam no potencial de Santa Fé do Sul, e a Prefeitura está ao lado de cada um, incentivando, apoiando e criando as condições ideais para o avanço dos negócios.”

Nesta primeira etapa, foram colocados à disposição 35 lotes, e o prefeito Evandro Mura informou que os terrenos que não foram ainda distribuídos serão incluídos em novos chamamentos públicos. A seleção foi feita priorizando projetos viáveis e com potencial de retorno para o município.

Mura também confirmou que, com a aquisição de novas áreas na mesma região, a Prefeitura pretende ofertar mais 70 lotes, o que permitirá chegar à capacidade total de abrigar até 105 empresas no Distrito Industrial V.

“Isso representa mais oportunidades para os empreendedores locais e mais empregos para nossa população”, enfatizou.

Outro destaque importante é que alguns dos empresários contemplados com os lotes, testemunharam que após a construção de prédio próprio, deixarão de pagar aluguéis elevados — que variam entre R$ 1.600,00 e R$ 1.800,00 mensais — e passarão a pagar parcelas proporcionais ao tamanho do terreno, sendo que a maior parcela não ultrapassa R$ 433,00 mensais. Um incentivo direto à estruturação e ao crescimento das empresas locais.

Concessão por 20 anos com possibilidade de prorrogação

O processo de concessão seguiu critérios rigorosos. Inicialmente, foi feita a análise de habilitação das empresas, avaliando toda a documentação necessária. Após essa etapa, os projetos de atividade econômica apresentados pelos habilitados foram analisados tecnicamente pelo IBAM — Instituto Brasileiro de Administração Municipal, que avaliou a viabilidade econômica, o potencial de retorno e a atratividade dos empreendimentos ao longo dos 20 anos de vigência do contrato. O prazo para conclusão das edificações é de até dois anos.

A Prefeitura, na condição de concedente, tem o dever de fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais, notificar sobre eventuais irregularidades e adotar medidas legais quando necessário.

A solenidade de assinatura também contou com a presença de integrantes da equipe de Governo, setor de licitações e contratos, assessoria jurídica, Secretários de Administração Cesar Melo, de Planejamento Leandro Magoga, do Secretário de Obras Braz Belo, os Procuradores Jurídicos, Paulo Gonçalves e Rodolfo Queiroz Machado e Aline Trivelato, chefe do setor de licitações.

A Câmara estava presente com os vereadores Vaguinho Lopes, Murilo Basi, José Rollemberg, Patrícia Tsutsume, Samuka da Limpeza e Maicon da Santa Casa e as damas Elaine Mura e Fernanda Benitez.