Feirantes de Santa Fé do Sul ganham reforço com lei proposta por Ronaldo Lima e sancionada por Mura
O prefeito Evandro Mura sancionou a Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Ronaldo Lima (União Brasil), que cria o Programa Municipal de Apoio ao Feirante em Santa Fé do Sul. A nova legislação tem como objetivo valorizar e fortalecer a atividade das feiras livres, reconhecendo o papel essencial dos feirantes na economia local e na oferta de alimentos de qualidade à população.
Entre as medidas previstas estão: apoio técnico e logístico para a organização das feiras, capacitação em empreendedorismo e boas práticas sanitárias, isenção ou redução de taxas para feirantes de baixa renda, incentivo à formalização, divulgação institucional das feiras e prioridade em eventos municipais de fomento à economia local.
O vereador Ronaldo Lima, autor da proposta, destacou a importância do reconhecimento da atividade: “Os feirantes são trabalhadores que sustentam suas famílias com dignidade e ainda contribuem para a segurança alimentar da população. Essa lei é um marco no apoio a quem vive dessa atividade e fortalece a agricultura familiar em nosso município.”
Ao sancionar a lei, o prefeito Evandro Mura ressaltou o compromisso da gestão com o setor: “Os feirantes merecem todo nosso respeito, pois representam a força do trabalho e a tradição das feiras livres em Santa Fé do Sul. Muitos sobrevivem exclusivamente dessa atividade, e o apoio do poder público é essencial para sua manutenção e fortalecimento. Com essa lei, estamos incentivando a agricultura familiar, garantindo renda para os trabalhadores e qualidade de vida para a população.”
A lei entra em vigor imediatamente e será regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 dias, quando serão definidos os critérios de cadastramento, apoio financeiro e logístico aos feirantes.
