A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no último dia 12, o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática, o dobro do repasse do ICMS Ambiental para cidades que preservarem suas áreas verdes ou que possuem vegetação ainda nativa. Dois dos quatro critérios para o repasse da arrecadação […]Leia Mais
