Tags : Projeto de Lei

Projeto de lei propõe reconhecer Santa Fé do Sul como

A Câmara Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que reconhece oficialmente o município como Cidade/Capital das Araras. A proposta, enviada pelo prefeito Evandro Farias Mura, consolida um título que já faz parte da identidade local e reforça o compromisso da […]Leia Mais

Alesp aprova Projeto de Lei de Tarcísio de Freitas para

Na tarde da última terça-feira, 17 de outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei n° 1.245, que prevê anistiar as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. A proposta recebeu 52 votos a favor, 26 contrários, e duas abstenções. A oposição ao governo Tarcísio votou […]Leia Mais

Lei isenta locador do imóvel de débitos anteriores do locatário

Na sessão ordinária do dia 01 de agosto na Câmara dos Vereadores foi discutido o Projeto de Lei 99/2023 de autoria do vereador professor José Rollemberg em parceria com vereadora Teresinha do Gavas sobre a transferência da titularidade das contas de consumo de água para o locatário do imóvel residencial ou comercial. Rollemberg falou da […]Leia Mais